quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

2ª Conferência Municipal da Cidade de Diamantina

Fonte: Prefeitura de Diamantina

A Prefeitura Municipal de Diamantina, através da Coordenadoria de Obras e Projetos e em parceria com o Ministério das Cidades, estará realizando no dia 29 de janeiro de 2010 a 2ª Conferencia Municipal da Cidade de Diamantina, Etapa Preparatória da 4ª Conferência Nacional das Cidades. Os temas para as discussões irão se referir aos seguintes eixos:

- Eixo 01: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal;

- Eixo 02: Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

- Eixo 3: A integração da política urbana no território: Política fundiária, habitação,saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana;

- Eixo 4: Relação entre os programas governamentais – como PAC e MINHA CASA, MINHA VIDA – e a política de desenvolvimento urbano.

Todas as instituições e entidades deverão indicar um delegado e um observador para participar fazendo as inscrições para participação na Conferência. As mesmas deverão ser feitas até dia 22 de janeiro, no horário de 13 às 17h00, na Coordenadoria de Obras e Projetos. Mais informações pelo telefone (38) 3531-9140.

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