terça-feira, 19 de junho de 2012

Minas Fácil agiliza processos de abertura de empresas nas cidades históricas

Fonte: Agência Minas

Retirar da informalidade o empreendedor e agilizar o processo de abertura de empresas tem sido alguns dos resultados do Minas Fácil em Minas Gerais. Nas cidades históricas mineiras, o desafio de simplificar o processo não negligencia os cuidados com o patrimônio histórico.

Os municípios de Ouro Preto e Diamantina, que possuem grande parte da área urbana tombada, regulamentaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (federal) e criaram o instrumento do alvará provisório, para que os estudos necessários, como o projeto de prevenção de incêndio e o laudo do projeto hidráulico e elétrico, não inviabilizasse o empreendimento.

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