quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Justiça determina que IEF atue na preservação do parque do Biribiri

Fonte: Jornal O Tempo (clique aqui)

A Justiça determinou que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Estado de Minas Gerais adotem medidas para a preservação do Parque Estadual do Biribiri, localizado em Diamantina, na região Central do Estado. A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Segundo o MPMG, a decisão determina que o parque do Biribiri deverá contar com infraestrutura adequada para funcionar, incluindo equipamentos de comunicação, corpo técnico e guarda-parques, além de veículos, sinalização educativa e brigada de incêndio. Segundo o que foi apurado pelo órgão, o local vem sendo alvo constante de vandalismo, extração de lenha, garimpo, pesca e caça, devido à falta de infraestrutura.

Segundo o IEF, a Justiça acatou parcialmente as solicitações do Ministério Público e determinou o cumprimento de três pontos: o primeiro deles é a apresentação de um projeto para implantação e manutenção do parque.

O segundo é um pedido para que o Instituto elabore, em um prazo de três meses, um cronograma de trabalho em que deverão constar as tarefas que serão executadas e com prazo final de 12 meses para cumprimento, a contar da apresentação do documento. Este ponto, segundo o IEF, inclui a atualização do plano de manejo do parque.

O terceiro ponto é a apresentação de um relatório, no prazo de três meses, sobre a situação fundiária do terreno.

Medidas serão cumpridas

Procurado pela reportagem de O TEMPO, o IEF informou que o Estado recebeu a manifestação da Justiça e que as medidas recomendadas serão  tomadas.

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